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26ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

10/12/2021 (sexta-feira), com início às 9:00 horas,
por videoconferência, em https://youtu.be/lqBtSywJFlI 

 

Documentos para consulta e download:

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 316C/2021.

 

marcador Minuta de Ata: 23ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH PJ1), realizada em 07/09/2021, por videoconferência.

 

marcador Minuta de Ata: 24ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH PJ1), realizada em 07/09/2021, por videoconferência.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 385/21, de 10/12/2021: Referendo de atos dos presidentes dos Comitês PCJ.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 386/21, de 10/12/2021: Cancela a indicação do empreendimento “Contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção de sistema para monitoramento hidrológico das Bacias PCJ”, financiado com recursos da Cobrança PCJ Paulista, exercício 2021 – tomador: Fundação Agência das Bacias PCJ.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 387/21, de 10/12/2021: Aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – POA-PCJ, para o exercício de 2022.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 388/21, de 10/12/2021: Aprova matriz para o acompanhamento da execução física de ações do PAP-PCJ 2021-2025, para os exercícios de 2022 a 2025, visando o atendimento a metas do Indicador 3, do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

 

marcador Minuta do "Relatório de Situação dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ 2021  Ano Base 2020" das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 389/21, de 10/12/2021: Aprova o "Relatório de Situação dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ 2021  Ano Base 2020" das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 390/21, de 10/12/2021: Altera o Plano de Ação e Programa de Investimentos – PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, para o quadriênio 2020 a 2023.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 391/21, de 10/12/2021: Aprova o Plano de Trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias PCJ, exercício 2022.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 392/21, de 10/12/2021: Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas (CTs) dos Comitês PCJ para o período 2022-2023.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 393/21, de 10/12/2021: Aprova o Orçamento das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o ano de 2022.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 394/21, de 10/12/2021: Aprova o Planejamento Anual de Atividades  PAA dos Comitês PCJ para 2022.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 395/21, de 10/12/2021: Altera a Deliberação dos Comitês PCJ nº 368/21, de 24/06/2021, que "Define critérios gerais para a aplicação dos recursos da CFURH e das Cobranças PCJ Paulista e Federal pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias PCJ referentes aos exercícios de 2022 a 2025".

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 396/21, de 10/12/2021: Define cronograma e regras para a seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de “Controle de Perdas Hídricas”.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 397/21, de 10/12/2021: Indica áreas selecionadas conforme Deliberação dos Comitês PCJ nº 354/2021, no âmbito do Programa I da Política de Mananciais PCJ.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 398/21, de 10/12/2021: Define cronograma e regras para a seleção de áreas de interesse para desenvolvimento de ações do Programa I da Política de Mananciais PCJ, com recursos da Cobrança PCJ Federal.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 399/21, de 10/12/2021: Aprova o Plano de Comunicação dos Comitês PCJ para o período 2022 a 2025.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 400/21, de 10/12/2021: Aprova o Plano de Capacitação dos Comitês PCJ para o período 2022 a 2025.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 401/21, de 10/12/2021: Institui a “Operação de Estiagem PCJ – 2022”.

 

marcador Estatística da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ  - período 2021-2023.

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EIA/RIMA: Loteamento Quinta da Primavera - Fases 1 e 2 (Jarinu/SP)

Residencial Quinta da Primavera - Jarinu
Oscar Americano Neto
(Processo 135/2018 / 020296/2018-80) 

 

Documentos para download:

marcador Parecer Técnico nº 05/2018, de 08/11/18.

marcador Ofício CETESB nº 445/2018/IE, de 05/09/2018.

marcador Arquivo contendo o ElA e RIMA (PDF, 231.079 Kb)

marcador Anexo 01 - Fluxograma do uso da água e planilha de demanda de abastecimento

marcador Anexo 02 - Estudos técnicos para implantação de obras hidráulicas - parte 1

marcador Anexo 02 - Estudos técnicos para implantação de obras hidráulicas - parte 2

marcador Anexo 03 - Protocolo dvi – soe daee

marcador Anexo 04 - Projeto preliminar (conceitual) de drenagem pluvial - parte 1

marcador Anexo 04 - Projeto preliminar (conceitual) de drenagem pluvial - parte 2

marcador Anexo 05 - Memorial descritivo - e.t.e.

marcador Anexo 06 - Memorial descritivo - e.t.a

marcador Anexo 07 - Projeto de gerenciamento de resíduos sólidos

marcador Relatório de Atendimento aos Comitês PCJ

marcador Carta Encaminhamento Atendimento aos Comitês PCJ