Ofício Circular Comitês PCJ nº 207B/2025;

  Estatística de participação dos membros da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ - Mandato 2023/2025;

  Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 500/25, de 28/03/2025: Empossa representantes dos municípios mineiros, dos órgãos e entidades dos governos de Minas Gerais e da União no Plenário do PCJ FEDERAL e dos usuários de recursos hídricos e das organizações civis nos Plenários do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL, para o mandato 2025/2027, e dá outras providências;

  Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 501/25, de 28/03/2025: Elege e empossa dirigentes dos Comitês PCJ; define os municípios paulistas com direito a voto; define a Secretaria Executiva; elege representantes dos municípios paulistas no CRH-SP e CONESAN-SP; indica representantes dos Comitês PCJ nos Fóruns Paulista e Nacional de Comitês de Bacias e na Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB; indica os representantes para compor a CT-PL, para mandato 2025/2027; e dá outras providências;

  Minuta de Ata da 32ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, realizada em 10/12/2024, em Louveira/SP;

  Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 502/25, de 28/03/2025: Apreciação de minuta de deliberação que cancela a indicação de empreendimentos financiados com recursos FEHIDRO, referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024 e dá outras providências;

  Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 503/25, de 28/03/2025: Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – exercício 2025;

  Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 504/25, de 28/03/2025: Apreciação de minuta de deliberação que indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista), referente ao exercício de 2025, e dá outras providências;

  Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 505/25, de 28/03/2025: Apreciação de minuta de deliberação que indica empreendimento para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista) referente ao exercício de 2025, e dá outras providências;

  Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 448/23, de 29/06/2023, reti-ratificada em 28/03/2025, que define cronograma e regras para a seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de saneamento, visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente aos orçamentos de 2024 a 2027, e dá outras providências;

  Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 506/25, de 28/03/2025: Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Relatório Anual de Atividades – RAA dos Comitês PCJ, referente ao exercício de 2024;

  Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 507/25, de 28/03/2025: Apreciação de minuta de deliberação que Aprova o Plano de Trabalho Anual (PTA) - exercício 2025 e o Relatório de Atividades Anual (RAA) - exercício 2024, do CBH-PCJ, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA;